Viva o H!

Atenção caro(a) leitor(a): este post sai um pouco da linha editorial deste blog e pode parecer aquelas mensagens de auto-ajuda da Ana Maria Braga…mas tente tirar reflexões para você!

Já dizia a Chiquinha (do programa Chaves, mesmo): “A língua portuguesa é bonita quando bem dizida”. Um português mau escrevido, quando as palavra são escrita erradamente incomoda o leitor. Quando, porém, o texto é simples, porém, escrito corretamente, a comunicação torna-se eficaz.

No último post, havia escrito a palavra hilário sem o “h” e não foi para ironizar. Foi erro mesmo. Desde já agradeço o comentário da Manú e a correção feita pela Profa. Helena.

Refletindo sobre o acontecido tirei a seguinte conclusão: foneticamente o “h” não aparece quando pronunciamos algumas palavras, mas quando as escrevemos….ele faz toda a diferença!

Assim também em nossas vidas há muitas coisas aparentemente insignificantes e que não aparecem, mas em determinadas circunstâncias fazem toda a diferença e são capazes de mudar o rumo de nossas vidas.

Depois desta reflexão faço minhas as palavras de Ana Maria Braga: “Acóóóóóóóórdaaaa menina”!

Viva o H!

Inversão de papéis: “Tiraram meu banner”

A omissão normativa muitas vezes é um problema, ainda mais quando o assunto é disputa política. O jornalista e advogado Vitor Nunes Leal afirma que o coronelismo só retrocedeu após a criação do primeiro Código Eleitoral brasileiro, na era Vargas.

Na manhã de quarta-feira (26/11/08) estive no debate dos candidatos à reitoria da Ufpa realizado no auditório do ICS. O debate foi marcado por momentos acalorados e de exaltação dos partidários da chapas. Alguns, inclusive, se dirigiram à mesa para reclamar de ofensas feitas.

“Tiraram meu banner”

Um dos momentos mais tensos (e por que não mais hilários?) foi quando o candidato Ricardo Ishak acusou Horácio Schneider (candidato a vice-reitor de Maneschy) de ser autocrático, afirmando que Schneider teria mandado retirar da janela da sala onde trabalha um banner da campanha de Ricardo.

Outro fato curioso aconteceu antes do debate: um enorme banner de Maneschy foi retirado, mas os banners dos demais candidatos permaneceram. Qual o motivo? Convenção entre os assessores dos candidatos.

E a Resolução 653/2008 que regulamenta o processo eleitoral na UFPA, o que diz? Nada. A referida resolução simplesmente é omissa num dos pontos mais relevantes de uma disputa a um cargo tão importante quanto o de reitor de uma universidade pública federal: a publicidade.

A experiência tem demonstrado que onde o poder da norma não impera, prevalece o poder econômico e o político. Os candidatos mais bem aquinhoados saem na frente dos menos favorecidos pela moeda.

É uma pena que uma instituição científica esteja mais atrasada que a sociedade. Os papéis estão invertidos.

Presidente Lula assina acordo com o Vaticano

Na semana passada (13/11) o Presidente Lula assinou um tratado com o Vaticano sobre a Igreja Católica no Brasil. Segundo o Vaticano, o tratado “consolida os tradicionais vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes”.

O texto do acordo trata a respeito de vários assuntos, como a personalidade jurídica da Igreja Católica, imunidades e benefícios fiscais, educação religiosa, entre outros.

Alguns itens do tratado chamam a atenção, como o art. 6º, que diz que “o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro” e, como tal, deverão ser protegidos e valorizados.

Outro dispositivo que salta aos olhos é o art. 14: “A República Federativa do Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor”. Desde quando é obrigação constitucional o Estado ter que empenhar-se em destinar espaços a fins religiosos? Como se dará a distribuição desses espaços religiosos?

Além disso, o art. 17 prevê a facilitação do ingresso no Brasil de sacerdotes, membros de institutos religiosos e leigos, que não tenham nacionalidade brasileira, para servir as dioceses, o que confere supremacia da Igreja Católica sobre as demais religiões praticadas no Brasil, eis que não são extendidos a elas os mesmos privilégios.

Para entrar em vigor, o tratado ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional (art. 84, VIII da CF).

Durante cerca de sete anos o Vaticano já vinha assediando o governo brasileiro, mas as negociações sempre tramitaram sigilosomante, razão pela qual este tratado tão significativo não recebeu a devida atenção da mídia. Não é de se estranhar o caráter quase sigiloso das negociações. Entre as propostas romanistas havia regras específicas para doações serem abatidas do Imposto de Renda, livre acesso de missionários a áreas indígenas e ensino religioso católico facultativo nas escolas públicas.

O Vaticano já firmou tratados semelhantes com cerca de 70 países, entre os quais Venezuela e Israel.

Desde a Dieta de Spira, realizada em 1529 na Alemanha, e sobretudo após o general Berthier ter feito o papa prisioneiro, em 1798, a política romanista nunca mais tinha exercido tanta influência nas autoridades seculares.

A institucionalização da Igreja Católica como Estado reconhecido pela ONU – Vaticano – e os ingentes esforços diplomáticos de João Paulo II e de Bento XVI demonstram o intento de Roma de voltar ao cenário político mundial.

Espera-se que o Congresso Nacional seja cauteloso e que as conquistas relativas à liberdade de crença e de culto – e inclusive de não crer – sejam mantidas em sua plenitude, sem qualquer restrição ou benefícios a esta ou àquela denominação.

Eleições para a reitoria da UFPA

No próximo dia 03 de dezembro a comunidade acadêmica da UFPA elegerá uma pessoa para ser reitor(a) no quadriênio 2009-2013. Há três candidatos concorrendo ao cargo: Regina Feio, Ana Tancredi e Carlos Edílson Maneschy.

Todos os candidatos apresentam propostas sobre diversos temas, como esporte e lazer, meio ambiente, cultura, ensino de graduação, hospitais universitários, campi do interior, entre outras.

Quanto à política de pós-graduação, fundamental para a região amazônica, os candidatos apresentam as seguintes propostas:

      Regina Feio:

• Melhoria de infra-estrutura para os cursos da Pós-graduação, atualizando seus equipamentos e ferramentas de laboratórios, de suas secretarias, das bibliotecas setoriais, de seus acervos bibliográficos;
• Implementação de estratégias de articulação entre os cursos de graduação e pós-graduação;
• Ampliação da interiorização dos Programas de Pós-graduação (mestrado e doutorado);
• Aprofundamento e ampliação dos convênios interinstitucionais (nacionais e internacionais), sobretudo com relação à graduação e pós-graduação, destacando intercâmbios acadêmicos;

      Ana Tancredi:

• Apoiar e Fortalecer os grupos de pesquisa consolidados e não consolidados;
• Estimular e Apoiar a criação de novos grupos de pesquisa;
• Estabelecer uma política de pesquisa para a UFPA, definindo diretrizes e prioridades visando o fortalecimento da infra-estrutura de pesquisa e adequada distribuição dos recursos no interior da instituição, tornando-se desnecessário o atrelamento dos programas às prioridades definidas externamente por agências financiadoras públicas e privadas;
• Ampliar os recursos destinados ao PROINT;
• Ampliar os recursos destinados ao PAPIM;
• Ampliar as bolsas de Iniciação Científica tanto na Cidade Universitária como nos campi da UFPA;
• Desenvolver uma política de fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu não consolidados e estimular a criação de novos cursos, em especial nos campi do interior;
• Priorizar a participação dos professores e técnicos dos quadros da UFPA em programas de pós-graduação;
• Defender a  ampliação de bolsas de Iniciação Científica;
• Criar uma política de editoração, que permita e incentive a publicação das pesquisas realizadas na Universidade;
• Estimular e viabilizar a participação em eventos científicos regionais e nacionais de estudantes, docentes e técnico-administrativos.

      Carlos Edílson Maneschy:

•  Criar programas de apoio à participação de docentes e discentes em redes interinstitucionais de pesquisa científica;
•  Trabalhar, junto às agências de fomento, visando a expansão do aporte de bolsas de iniciação científica (no âmbito do Programa PIBIC), de mestrado, de doutorado e de doutorado sanduíche, incentivando o uso das últimas nos programas de doutorado;
•  Apoiar iniciativas de abertura de programas de pós-graduação em áreas que não oferecem ainda o nível de mestrado e em que a UFPA oferece cursos de graduação (expansão horizontal), na capital e nos campi do interior do Estado;
• Apoiar a implantação do nível de doutorado nos programas de pós-graduação que oferecem apenas o nível de mestrado (verticalização);
• Buscar a criação de mestrado interinstitucional (MINTER) e doutorado interinstitucional (DINTER) na área de gestão pública, com vistas à qualificação do quadro técnico-administrativo e à criação de uma estrutura para a oferta de programas da própria UFPA na área de gestão pública;
• Apoiar a criação de programas de pós-graduação interdisciplinares, especialmente aqueles voltados para temas ou problemas de relevância especial para o desenvolvimento regional;
• Contribuir para a formulação de políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico no Estado do Pará, a partir do diálogo com a comunidade acadêmica e científica da UFPA;
• Buscar recursos na instituição para garantir a manutenção ou criação da infra-estrutura física, de equipamentos e de pessoal necessária para o funcionamento dos programas de pós-graduação stricto sensu;
• A partir de uma articulação política com outras instituições acadêmicas na região amazônica, buscar junto às agências de fomento a ampliação dos programas que visam corrigir assimetrias regionais na distribuição dos recursos públicos para a pesquisa e a pós-graduação;
• Empenhar-se junto às agências de fomento para que o financiamento dos programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico sejam acompanhados de forte investimento na pesquisa básica e na formação para a pesquisa básica, inclusive para garantir que o Estado do Pará tenha um ciclo duradouro de desenvolvimento tecnológico;
• Trabalhar para que as agências federais e estadual de apoio à pesquisa executem programas de apoio à pesquisa e pós-graduação específicos com foco nas ciências humanas e sociais;
• Buscar a elaboração de uma política para a Editora da UFPA que privilegie a difusão do conhecimento científico produzido na instituição.

A realização de pesquisas científicas é fundamental para o desenvolvimento da região amazônica, principalmente considerando-se o fato de que podem fornecer subsídios para a implementação de políticas públicas neste Estado, que é tão rico em recursos naturais, mas demasiadamente pobre em termos sociais.

Nova lei assegura pensão alimentícia durante a gravidez

O Presidente Lula sancionou na última quarta-feira (05/11) projeto de lei que assegura o pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez.

O projeto de lei, de autoria do ex-senador Rodolpho Tourinho, foi convertido na Lei nº. 11.804/08 publicada ontem (06/11/08) no Diário Oficial da União.

A lei dá ampla proteção à gestante, abrangendo as despesas decorrentes da gravidez desde a concepção até o parto. A lei também assegura o pagamento de gastos com assistência médica e psicológica, exames compĺementares, partos, entre outras despesas necessárias, segundo o art. 2º da lei.

O pagamento da pensão alimentícia deve ser feito na medida do que for necessário e de acordo com as possibilidades do pai, além de não excluir a contribuição devida pela mãe.

A lei estabelece que o juiz pode determinar o pagamento da pensão com base em indícios de paternidade.

Além disso, a pensão alimentícia pode ser concedida definitivamente após o nascimento, podendo ser revisado o valor devido.

O Presidente Lula vetou vários artigos da lei, cujas justificativas podem ser conferidas na Mensagem nº 853, enviada ao Congresso Nacional, que terá 30 dias para apreciar as razões do veto, sob pena de trancamento da pauta.

Processo contra Deus é arquivado

O juiz Marlon Polk, do condado de Douglas (EUA), mandou arquivar um processo contra Deus por não ter sido encontrado o Seu endereço.

A ação foi movida pelo senador americano Ernie Chambers (foto) sob a alegação de que “Deus gera medo e que é responsável por milhões de mortes e destruições pelo mundo”. Chambers acusa Deus de ter causado “inundações, furacões horríveis e terríveis tornados” e de ter feito ameaças terroristas ao senador e a seus eleitores.

O juiz considerou que o processo não poderia prosseguir sem a notificação do réu – Deus. “Dado o fato de que esta corte não poderá executar no nome do réu esta ação será descartada”, afirmou o magistrado.

Chambers não concordou com o juiz, argumentando que, pelo fato de Deus ser onisciente, ele já teria sido notificado da ação.

Para mais informações visite o site da Live Science

Veja também o que escrevemos na página A propósito…

PSM da 14: palco ou pronto-socorro?

Já dizia Alexandre, o Grande: “Na sedição altas honras recebe o celerado” (traduzindo: um agitador recebe altas honras quando há motim ou alteração da ordem pública)

Foi o que aconteceu na última quinta-feira (23/10). A discussão entre os candidatos Duciomar e Priante no PSM da 14 ocorreu em um ambiente tumultuado e converteu-se na tônica da disputa pela prefeitura de Belém.

O debate acalorado girou em torna da capacidade do novo PSM em construção: Duciomar dizia que haveria 150 leitos; Priante mostrou a planta apresentada ao CREA, supostamente provando que a capacidade seria de apenas 31 leitos.

Como não poderia deixar de ser, estavam presentes no local os cabos eleitorais, apadrinhados, curiosos e todos aqueles que apreciam tumultos e agitações. O resultado:vaias e nenhuma proposta concreta por parte de nenhum candidato para a melhorar as condições de prestação dos serviços de saúde.

Fatos “espetaculares” como este apenas servem para demonstrar o quanto a população de Belém carece de representação política comprometida com os direitos do cidadão.

Demonstram, também, a tentativa dos candidatos de aproveitarem-se do tumulto para inflamarem a população contra o candidato adversário.

Quem perde com isso? a população (principalmente a carente). Quem ganha com isso? Você já sabe (principalmente a Imprensa).

Ziguezague da Avenida 25 de Setembro pode estar com os dias contados

O Município de Belém foi intimado hoje da decisão do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém que estabeleceu o prazo de 45 dias para que a Prefeitura de Belém elabore projeto urbanístico que torne trafegável a Av. 25 de Setembro entre a Rua Antônio Baena e a Trav. Lomas Valentinas.

A decisão foi tomada com base no pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará. O juiz ainda determinou que o projeto urbanístico apresentado pela Prefeitura seja executado em 60 dias e que as obras sejam concluídas em 180 dias.

Na decisão o juiz ponderou que o interesse particular não poderia prevalecer sobre o interesse coletivo. Afirmou, ainda, que os canteiros centrais da Av. 25 de setembro eram utilizados como estacionamentos privados, pontos de comércio, além de servirem para a venda de drogas e para a prostituição.

A decisão que determinou as mudanças na Av. 25 de Setembro é provisória e dela cabe recurso.